Ao abordar o racismo estrutural presente na sociedade brasileira, devemos estar atentos e atuando para atender às demandas por igualdade da população negra. “Muitas vezes, não existe uma vontade deliberada de discriminar, mas se fazem presentes mecanismos e estratégias que dificultam a participação da pessoa negra nos espaços de poder”,

Os níveis de vulnerabilidade econômica e social são maiores na população negra. Entre os exemplos podemos citar a prevalência de negros na população carcerária brasileira, o maior número de negros vítimas de homicídios e de negras vítimas de violência doméstica e a desigualdade racial no mercado de trabalho.

Diz o ministro Silvio Almeida, que se você não estuda e não tem qualificação é um problema, Mas se você estuda e tem qualificação, também é um problema. Somos taxados de pretos metidos.

Em todos os setores também se projeta na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, como demonstra a pesquisa sobre o Perfil Sócia demográfico dos Magistrados realizada pelo CNJ em 2018. O levantamento mostrou que apenas 18,1% dos magistrados brasileiros se declaravam negros ou pardos e que, do total de juízes brasileiros, somente 6% são mulheres negras. “É preciso corrigir esse cenário, promovendo a plena e efetiva igualdade de direitos entre negros e não negros”.

Todos os segmentos da sociedade devem debater tal tema em especial o judiciário, de forma aberta e ampla, trazendo à luz os mesmos traços do racismo institucional que está arraigado nas estruturas de podere buscar, de forma efetiva, a construção das referidas ações afirmativas como uma resposta real na tutela dos direitos desses grupos estigmatizados.

Os dados de pesquisas realizadas pelo CNJ (2013 e 2019), realizadas entre juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, que mostram que 76% dos magistrados que ingressaram na carreira, a partir de 2011, se declararam brancos. “É exatamente este dado de 76% que, comparado aos anos anteriores, não parece apresentar a mudança esperada pela Resolução n. 203/2015 [que instituiu cotas para ingresso de negros na magistratura], na medida em que a evolução para o índice de 80,3% de magistrados brancos do levantamento de 2018 parece vir na contramão da direção que se pretendia ao se estabelecer as cotas no Judiciário. Esta é a minha provocação para incentivar ainda mais o debate dos grandes especialistas do tema.

Por Eliane Santiago